Acerca do processo no Tribunal de Justiça do Paraná, assinale a alternativa correta. A) Atuará como Relator do incidente de uniformização de jurisprudência o do feito em que foi suscitado. B) O pedido de revisão criminal será distribuído, com a prova do trânsito em julgado, a um Relator, preferencialmente a um que já tenha pronunciado decisão em qualquer fase do processo. C) O exame do cabimento do pedido de intervenção federal no Estado compete ao Tribunal Pleno, em processo de iniciativa do Presidente ou decorrente de representação. D) O agravo regimental terá efeito suspensivo.

A) Atuará como Relator do incidente de uniformização de jurisprudência o do feito em que foi suscitado.

Acerca do processo no Tribunal de Justiça do Paraná, assinale a alternativa correta...

Acerca do processo no Tribunal de Justiça do Paraná, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Atuará como Relator do incidente de uniformização de jurisprudência o do feito em que foi suscitado.
✂️ b) O pedido de revisão criminal será distribuído, com a prova do trânsito em julgado, a um Relator, preferencialmente a um que já tenha pronunciado decisão em qualquer fase do processo.
✂️ c) O exame do cabimento do pedido de intervenção federal no Estado compete ao Tribunal Pleno, em processo de iniciativa do Presidente ou decorrente de representação.
✂️ d) O agravo regimental terá efeito suspensivo.