O Ministério da Saúde, após a emissão do edital de destinação de documento...

O Ministério da Saúde, após a emissão do edital de destinação de documentos, elimina as cópias dos documentos arquivísticos digitais transferidos ou recolhidos ao Arquivo Nacional.


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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    17/11/2025 • 17:16
    Gabarito: a)

    O Ministério da Saúde, ao emitir o edital de destinação de documentos, pode eliminar as cópias dos documentos arquivísticos digitais que já foram transferidos ou recolhidos ao Arquivo Nacional, desde que essas cópias não sejam mais necessárias para fins administrativos ou legais. Isso está de acordo com a legislação arquivística brasileira, que permite a eliminação de documentos duplicados ou sem valor permanente após a destinação correta. Portanto, a afirmativa está correta.
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