Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
A posse precária é aquela que se dá com base em um título que pode ser revogado a qualquer momento, como a posse de um locatário sem contrato formal ou a posse concedida por um proprietário que pode retirá-la.
No caso da transmissão mortis causa, ou seja, quando a posse é transmitida por herança, a característica da posse precária não se altera. Isso porque a natureza da posse está vinculada à origem do direito que a fundamenta, e não à pessoa que a detém.
Assim, mesmo que os sucessores estejam de boa-fé, a posse continua precária, pois não há um direito real ou título que a legitime de forma definitiva.
Esse entendimento está alinhado com a doutrina e a jurisprudência, que reconhecem que a posse precária não se transforma em posse justa ou de boa-fé apenas pela transmissão hereditária.
Portanto, a afirmação da questão está correta, conforme o gabarito oficial e a interpretação legal sobre posse precária e sucessão.
A posse precária é aquela que se dá com base em um título que pode ser revogado a qualquer momento, como a posse de um locatário sem contrato formal ou a posse concedida por um proprietário que pode retirá-la.
No caso da transmissão mortis causa, ou seja, quando a posse é transmitida por herança, a característica da posse precária não se altera. Isso porque a natureza da posse está vinculada à origem do direito que a fundamenta, e não à pessoa que a detém.
Assim, mesmo que os sucessores estejam de boa-fé, a posse continua precária, pois não há um direito real ou título que a legitime de forma definitiva.
Esse entendimento está alinhado com a doutrina e a jurisprudência, que reconhecem que a posse precária não se transforma em posse justa ou de boa-fé apenas pela transmissão hereditária.
Portanto, a afirmação da questão está correta, conforme o gabarito oficial e a interpretação legal sobre posse precária e sucessão.