Nos termos da Constituição Federal, indique a opção incorreta: A) As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos; B) São penalmente imputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial. C) As formas de expressão constituem patrimônio cultural brasileiro; D) Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico constituem patrimônio cultural brasileiro; E) As usinas que operem com reator nuclear nos Estados deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.

B) São penalmente imputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.

Nos termos da Constituição Federal, indique a opção incorreta:

Nos termos da Constituição Federal, indique a opção incorreta:

✂️ a) As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos;
✂️ b) São penalmente imputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.
✂️ c) As formas de expressão constituem patrimônio cultural brasileiro;
✂️ d) Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico constituem patrimônio cultural brasileiro;
✂️ e) As usinas que operem com reator nuclear nos Estados deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.