Segundo o art. 6º do Código Penal, considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria se produzir o resultado. Existem várias teorias acerca do lugar do crime. Qual é a Teoria adotada pelo Código Penal vigente?
Questão: Segundo o art. 6º do Código Penal, considera-se praticado o ...
visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.
Publicidade
Publicidade