Segundo a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e alterações, é correto afirmar qu...

Gabarito: a)

De acordo com a Lei nº 6.404/76, a incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhe sucede em todos os direitos e obrigações. Ou seja, uma empresa incorpora outra quando passa a ser responsável por todos os ativos e passivos da empresa incorporada.

Já a cisão é a operação pela qual uma ou mais sociedades se dividem, podendo resultar na criação de uma nova empresa (cisão total) ou na divisão dos ativos e passivos entre as empresas resultantes (cisão parcial).

A fusão, por sua vez, é a operação pela qual duas ou mais empresas se unem para formar uma nova empresa, com a consequente extinção das empresas originárias.

Portanto, a alternativa correta é a letra a), conforme definido na Lei das Sociedades por Ações.