David Castilho
EQUIPE
23/10/2025 • 12:45
Gabarito: c) Para os efeitos dos crimes contra a vida, a legislação brasileira considera a morte no momento em que cessa a atividade encefálica. Isso está previsto no artigo 6º do Código Penal, que define a morte como a cessação da atividade cerebral, ou seja, a morte encefálica.
Essa definição é importante porque, com os avanços da medicina, a cessação da atividade respiratória ou cardiopulmonar pode ser revertida com aparelhos, mas a morte encefálica é irreversível e caracteriza o fim da vida.
As alternativas a), b), d) e e) não estão corretas porque a cessação da atividade respiratória ou cardiopulmonar pode ser temporária e revertida, e a perda da consciência ou da capacidade psicomotora não necessariamente indica morte.
Portanto, a resposta correta é a letra c, conforme o entendimento legal e médico vigente.
Essa definição é importante porque, com os avanços da medicina, a cessação da atividade respiratória ou cardiopulmonar pode ser revertida com aparelhos, mas a morte encefálica é irreversível e caracteriza o fim da vida.
As alternativas a), b), d) e e) não estão corretas porque a cessação da atividade respiratória ou cardiopulmonar pode ser temporária e revertida, e a perda da consciência ou da capacidade psicomotora não necessariamente indica morte.
Portanto, a resposta correta é a letra c, conforme o entendimento legal e médico vigente.