Questões Direito Penal Crimes contra a vida

Para os efeitos dos crimes contra a vida, considera - se morta a pessoa nomomento emque:

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1Q157943 | Direito Penal, Crimes contra a vida, Assistente Social, Polícia Civil ES, FUNCAB

Para os efeitos dos crimes contra a vida, considera - se morta a pessoa nomomento emque:
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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c) Para os efeitos dos crimes contra a vida, a legislação brasileira considera a morte no momento em que cessa a atividade encefálica. Isso está previsto no artigo 6º do Código Penal, que define a morte como a cessação da atividade cerebral, ou seja, a morte encefálica.

Essa definição é importante porque, com os avanços da medicina, a cessação da atividade respiratória ou cardiopulmonar pode ser revertida com aparelhos, mas a morte encefálica é irreversível e caracteriza o fim da vida.

As alternativas a), b), d) e e) não estão corretas porque a cessação da atividade respiratória ou cardiopulmonar pode ser temporária e revertida, e a perda da consciência ou da capacidade psicomotora não necessariamente indica morte.

Portanto, a resposta correta é a letra c, conforme o entendimento legal e médico vigente.
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