Questões Administração Pública Processo decisório
A inércia da autoridade administrativa é uma forma omissiva de abuso de poder, quer ...
Responda: A inércia da autoridade administrativa é uma forma omissiva de abuso de poder, quer o ato seja doloso ou culposo.
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A inércia da autoridade administrativa é, de fato, uma forma omissiva de abuso de poder, independentemente se o ato é doloso (com intenção) ou culposo (sem intenção).
Essa omissão pode prejudicar o exercício dos direitos dos cidadãos e o cumprimento das obrigações por parte do Estado, caracterizando uma conduta abusiva por parte da autoridade administrativa.
Portanto, a afirmativa está correta.
A inércia da autoridade administrativa é, de fato, uma forma omissiva de abuso de poder, independentemente se o ato é doloso (com intenção) ou culposo (sem intenção).
Essa omissão pode prejudicar o exercício dos direitos dos cidadãos e o cumprimento das obrigações por parte do Estado, caracterizando uma conduta abusiva por parte da autoridade administrativa.
Portanto, a afirmativa está correta.
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