A lesão corporal, para efeitos penais, é considerada de natureza gravíssima, em distinção àquelas de natureza grave ou leve, entre outras hipóteses, se resulta: A) eritemas. B) perigo de vida. C) incapacidade para as ocupações habituais, por mais de 30 dias. D) debilidade permanente de membro, sentido ou função. E) enfermidade incurável.

A lesão corporal, para efeitos penais, é considerada de natureza gravíssima, em distinç...

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