A lesão corporal, para efeitos penais, é considerada de natureza gravíssima, em ...

Questão de Direito Penal da banca FUNCAB aplicada no concurso Polícia Civil ES (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Q157999•
Direito Penal•
Lesão corporal•
FUNCAB•
Polícia Civil ES•
Assistente Social

A lesão corporal, para efeitos penais, é considerada de natureza gravíssima, em distinção àquelas de natureza grave ou leve, entre outras hipóteses, se resulta:

eritemas.

perigo de vida.

incapacidade para as ocupações habituais, por mais de 30 dias.

debilidade permanente de membro, sentido ou função.

enfermidade incurável.

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Q62583•
Direito Penal•
Lesão Corporal

Bráulio, inconformado com uma mensagem privada de conteúdo romântico observada no aparelho de telefonia celular de sua namorada, decide dele se apossar como vingança. Contudo, enfrenta oposição da namorada, que se posta entre o autor e o aparelho. Assim, Bráulio, para assegurar seu intento, empurra com violência a namorada contra a parede, ferindo-a levemente. Assegurando a posse do telefone, Bráulio deixa a casa da namorada, vai até um terreno baldio e, pegando uma grande pedra que ali se encontra, com ela golpeia o aparelho, de modo a torná-lo inservível, o que era sua intenção desde o início. Analisando o caso proposto, assinale a opção que corretamente realiza a subsunção do comportamento do autor à norma penal.

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Direito Penal•
Lesão corporal•
FUJB•
MPE RJ•
Promotor de Justiça

Tício, desejando lesionar Mévio, contra ele desfere violento soco no rosto. Socorrido por terceiros, Mévion é transportado às pressas ao hospital, onde vem a falecer no mesmo dia, em razão de uma parada cardíaca sofrida durante a cirurgia de reparação da fratura óssea causada na face. Tício responderá por:

lesão corporal seguida de morte;

homicídio doloso consumado;

homicídio culposo;

homicídio tentado;

lesão corporal grave.

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Direito Penal•
Lesão Corporal

Amílcar, durante uma briga, tenta chutar seu adversário, mas sem querer acerta a própria esposa, que buscava apartar a contenda. Atingida no ventre, a mulher sofre ruptura do baço e é submetida a uma cirurgia de emergência, na qual tem o órgão extraído de seu corpo, medida que garante sua sobrevivência. Considerando que Amílcar em momento algum agiu com animus necandi, o comportamento do autor caracteriza crime de lesão corporal:

culposa.

gravíssima com aumento de pena em virtude da relação conjugal entre autor e vítima.

grave.

gravíssima.

grave com aumento de pena em virtude da relação conjugal entre autor e vítima.