O membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro submete-se a regime própr...

O membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro submete-se a regime próprio de Previdência Social, mas o seu pagamento será efetuado pelo RIOPREVIDENCIA. Leia os itens abaixo sobre as circunstâncias que se devem observar no que concerne à aposentadoria de membro do Ministério Público Estadual.

Ia data de aquisição do direito, para efeito de adequação das regras de tempo de contribuição e idade

IIa idade, para aferir a aposentadoria compulsória

IIIa impossibilidade de aposentadoria voluntária

IVo imediato afastamento do cargo, após advinda a idade para a aposentadoria compulsória

Vo afastamento do cargo somente após a publicação do ato de aposentadoria compulsória.

São corretos os itens apresentados na alternativa: