1Q158138 | Legislação Federal, Lei Complementar n80, Assistente Social, DPU, CESPE CEBRASPEA Defensoria Pública ✂️ a) tem, por primazia, o objetivo de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou de quaisquer outras formas de discriminação. ✂️ b) é dirigida pelo ministro da Justiça. ✂️ c) tem por princípios institucionais a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional. ✂️ d) tem por função gerenciar os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos. ✂️ e) defere aos seus membros, com fulcro na LC 80, a prerrogativa de se manifestar por cota em autos judiciais, não nos administrativos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro