A lei que estabele...

A lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB) inclui a educação especial, modalidade de educação escolar oferecida...


A lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB) inclui a educação especial, modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. A respeito da educação especial, julgue o item a seguir.

Ao poder público cabe a ampliação, na própria rede pública regular de ensino, do atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, independentemente do apoio às instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial.

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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a) Certo

    A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece que a educação especial é uma modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

    De acordo com a LDB, é dever do poder público ampliar o atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na própria rede pública regular de ensino. Isso significa que o poder público deve promover a inclusão desses alunos nas escolas regulares, garantindo os recursos e apoios necessários para sua plena participação e aprendizagem.

    Portanto, o item apresentado está correto ao afirmar que ao poder público cabe a ampliação, na própria rede pública regular de ensino, do atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, sem a necessidade de apoio exclusivo às instituições privadas sem fins lucrativos especializadas em educação especial.
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