O salário de contribuição constitui a base de cálculo da incidência da contribui...

Questão de Direito Previdenciário da banca CEPERJ aplicada no concurso Rioprevidência (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q158577•
Direito Previdenciário•
CEPERJ•
Rioprevidência•
Assistente Previdenciário

O salário de contribuição constitui a base de cálculo da incidência da contribuição previdenciária dos segurados do regime geral da Previdência Social, Sendo assim, deve ter por base:

para os trabalhadores avulsos, os valores por eles declarados

em relação ao empregado doméstico, o constante em formulário preenchido pelo empregador

no concernente ao contribuinte individual, o valor obtido em atividade por conta própria durante o mês

para o segurado facultativo, o estabelecido em contrato de trabalho

para o servidor civil estatutário, o definido em lei

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Direito Previdenciário•
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INSS•
Técnico do Seguro Social

Silvia trabalhou na empresa X, de janeiro de 2009 a janeiro de 2010, como digitadora, quando foi acometida de tendinite, por 30 dias, que a impedia de exercer suas atividades habituais. Submetida a tratamento médico, recuperou-se para suas atividades. Nessa situação, Silvia teve direito a receber

auxílio-acidente.

aposentadoria por invalidez.

auxílio-doença.

reabilitação profissional.

tratamento médico fornecido pelo INSS.

Q464844•
Direito Previdenciário•
Dependentes•
FCC•
INSS•
Técnico do Seguro Social

João fora casado com Maria, com quem teve três filhos, João Junior, de 22 anos e universitário; Marília, com 18 anos e Renato com 16 anos, na data do óbito de João, ocorrido em dezembro de 2011. João se divorciara de Maria que renunciou ao direito a alimentos para si. Posteriormente, João veio a contrair novas núpcias com Norma, com quem manteve união estável até a data de seu óbito. Norma possui uma filha, Miriam, que mora com a mãe e foi por João sustentada. Nessa situação, são dependentes de João, segundo a legislação previdenciária:

João Junior, Marília e Renato.

João Junior, Maria, Marília, Renato e Norma.

Marília, Renato, Miriam e Norma.

Maria, João Junior, Marília, Renato e Norma.

João Junior, Marília, Renato, Maria, Norma e Miriam.

Q6785•
Direito Previdenciário•
FCC•
INSS•
Técnico do Seguro Social

Lúcia exerce a atividade de professora do ensino fundamental desde dezembro de 1986, tem 56 anos de idade e pretende obter benefício previdenciário em dezembro de 2011. Nessa situação, segundo o INSS, Lúcia tem direito a

aposentadoria por idade.

auxílio-doença.

aposentadoria especial.

aposentadoria por invalidez.

aposentadoria por tempo de contribuição.