Matheus Fernandes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: e) I e II
Vamos analisar cada afirmativa:
I. O direito à saúde pode ser exercido por qualquer cidadão, em hospitais públicos, sem necessidade de contribuição específica.
Correto. No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) garante atendimento universal e gratuito a todos, independentemente de contribuição.
II. Eventual direito atinente à Previdência Social pública urbana somente poderá ocorrer quando existir vínculo legal, o que é o caso de Tício.
Correto. Para ter direito aos benefícios previdenciários, é necessário estar vinculado ao sistema, ou seja, ter registro e contribuição.
III. Ambos os direitos à saúde e à prestação previdenciária pública dependem de contribuição específica do trabalhador.
Incorreto. O direito à saúde pelo SUS não depende de contribuição, já a previdência sim.
IV. Tício somente seria atendido em hospital público em caso de emergência.
Incorreto. O SUS atende qualquer cidadão, não apenas em emergências.
V. O direito do trabalhador urbano às prestações previdenciárias públicas independem de contribuição.
Incorreto. Para ter direito às prestações previdenciárias, é necessário contribuir.
Portanto, as únicas afirmativas corretas são I e II.
Vamos analisar cada afirmativa:
I. O direito à saúde pode ser exercido por qualquer cidadão, em hospitais públicos, sem necessidade de contribuição específica.
Correto. No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) garante atendimento universal e gratuito a todos, independentemente de contribuição.
II. Eventual direito atinente à Previdência Social pública urbana somente poderá ocorrer quando existir vínculo legal, o que é o caso de Tício.
Correto. Para ter direito aos benefícios previdenciários, é necessário estar vinculado ao sistema, ou seja, ter registro e contribuição.
III. Ambos os direitos à saúde e à prestação previdenciária pública dependem de contribuição específica do trabalhador.
Incorreto. O direito à saúde pelo SUS não depende de contribuição, já a previdência sim.
IV. Tício somente seria atendido em hospital público em caso de emergência.
Incorreto. O SUS atende qualquer cidadão, não apenas em emergências.
V. O direito do trabalhador urbano às prestações previdenciárias públicas independem de contribuição.
Incorreto. Para ter direito às prestações previdenciárias, é necessário contribuir.
Portanto, as únicas afirmativas corretas são I e II.