Considerando os direitos sociais, previstos na Constituição Federal, aponte a opção correta: A) Proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos gerais, nos termos da lei; B) Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de dezesseis anos; C) Garantia de salário, nunca inferior ao piso, para os que percebem remuneração variável; D) Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa; E) Proibição, na forma da lei, de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência.

D) Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;

Considerando os direitos sociais, previstos na Constituição Federal, aponte a opção ...

Considerando os direitos sociais, previstos na Constituição Federal, aponte a opção correta:

✂️ a) Proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos gerais, nos termos da lei;
✂️ b) Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de dezesseis anos;
✂️ c) Garantia de salário, nunca inferior ao piso, para os que percebem remuneração variável;
✂️ d) Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;
✂️ e) Proibição, na forma da lei, de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência.