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No decorrer de um processo licitatório, na modalidade tomada de preços, um interessa...
Responda: No decorrer de um processo licitatório, na modalidade tomada de preços, um interessado apresentou documentação em desacordo com as normas fixadas no Edital. A documentação foi aceita e o interes...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
Quando um interessado em um processo licitatório apresenta documentação em desacordo com as normas fixadas no Edital, e essa documentação é aceita, viola-se o princípio da vinculação ao instrumento convocatório.
Esse princípio determina que todos os participantes da licitação devem obedecer integralmente às regras e condições estabelecidas no Edital, garantindo assim a igualdade de condições entre os concorrentes e a lisura do processo licitatório. Quando a documentação apresentada está em desacordo com as normas do Edital e mesmo assim é aceita, ocorre uma violação desse princípio.
Quando um interessado em um processo licitatório apresenta documentação em desacordo com as normas fixadas no Edital, e essa documentação é aceita, viola-se o princípio da vinculação ao instrumento convocatório.
Esse princípio determina que todos os participantes da licitação devem obedecer integralmente às regras e condições estabelecidas no Edital, garantindo assim a igualdade de condições entre os concorrentes e a lisura do processo licitatório. Quando a documentação apresentada está em desacordo com as normas do Edital e mesmo assim é aceita, ocorre uma violação desse princípio.
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