Para avaliação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, as propostas para o fortalecimento da capacidade institucional deverão ser acompanhadas de um conjunto de documentos. Entre eles constará: A) o relatório de equidade; B) o relatório de necessidade institucional; C) a minuta de subordinação; D) a minuta de supervisão; E) a nota técnica da aérea competente.

E) a nota técnica da aérea competente.

Para avaliação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, as propostas para ...

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