Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso X, assegura o direito ao sigilo das comunicações e das informações pessoais, o que inclui dados e materiais técnicos produzidos por profissionais que lidam com usuários de serviços sociais.
No caso do assistente social, a Lei nº 8.662/1993, que regulamenta a profissão, reforça a importância do sigilo profissional como princípio ético fundamental. O Código de Ética do Assistente Social também determina que o profissional deve garantir a confidencialidade das informações obtidas no exercício de sua função, protegendo a privacidade do usuário.
Portanto, todo material técnico produzido pelo assistente social referente ao usuário dos serviços sociais está protegido pelo sigilo, conforme previsto na Constituição e nas normas específicas da profissão. Isso visa garantir a confiança entre o usuário e o profissional, além de proteger direitos fundamentais.
Assim, a afirmativa está correta, pois o sigilo é uma obrigação legal e ética do assistente social em relação às informações dos usuários.
A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso X, assegura o direito ao sigilo das comunicações e das informações pessoais, o que inclui dados e materiais técnicos produzidos por profissionais que lidam com usuários de serviços sociais.
No caso do assistente social, a Lei nº 8.662/1993, que regulamenta a profissão, reforça a importância do sigilo profissional como princípio ético fundamental. O Código de Ética do Assistente Social também determina que o profissional deve garantir a confidencialidade das informações obtidas no exercício de sua função, protegendo a privacidade do usuário.
Portanto, todo material técnico produzido pelo assistente social referente ao usuário dos serviços sociais está protegido pelo sigilo, conforme previsto na Constituição e nas normas específicas da profissão. Isso visa garantir a confiança entre o usuário e o profissional, além de proteger direitos fundamentais.
Assim, a afirmativa está correta, pois o sigilo é uma obrigação legal e ética do assistente social em relação às informações dos usuários.