voltar

O crime de homicídio, art. 121 do Código Penal, é classificado dou...

O crime de homicídio, art. 121 do Código Penal, é classificado doutrinariamente como um crime

Q159717 • Direito Penal • Classificação dos crimes • AOCP • Polícia Civil ES • Assistente Social • 2018

O crime de homicídio, art. 121 do Código Penal, é classificado doutrinariamente como um crime

a) de dano, material e instantâneo de efeitos permanentes.
b) vago, permanente e multitudinário.
c) próprio, de perigo e exaurido.
d) comum, forma livre e concurso necessário de agentes.
e) de mão própria, habitual e de forma vinculada.

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Criar conta grátis

David Castilho EQUIPE
06/01/2025 • 02:58

Gabarito: a)

O crime de homicídio, previsto no artigo 121 do Código Penal, é classificado doutrinariamente como um crime de dano, material e instantâneo de efeitos permanentes.

Isso significa que o homicídio é um crime que causa um dano material (a morte da vítima), é instantâneo (ocorre em um único momento) e seus efeitos são permanentes (a vítima não pode ser trazida de volta à vida).

Questões sobre Classificação dos crimes

1

Q1082709 • Direito Penal • Classificação dos Crimes • FGV • ENAM • Sem cargo • 2025
Em 1º de janeiro de 2024, João iniciou a execução de um crime de estelionato, enviando e-mails fraudulentos para diversas vítimas. A consumação do crime, com a obtenção da vantagem ilícita, ocorreu em 15 de janeiro de 2024. No dia 10 de janeiro de 2024, entrou em vigor uma nova lei que agravou a pena para o crime de estelionato.

Diante da situação hipotética e da jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa correta.
- a) Aplica-se a lei vigente em 1º de janeiro de 2024, pois o crime se considera praticado no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
- b) Aplica-se a lei vigente em 15 de janeiro de 2024, pois o crime se considera praticado no momento da consumação, quando se reúnem todos os elementos de sua definição legal.
- c) Aplica-se a lei vigente em 10 de janeiro de 2024, por ser a lei mais grave e ter entrado em vigor durante a execução do crime, prevalecendo o princípio da retroatividade da lei penal mais gravosa.
- d) Aplica-se a lei mais benéfica ao réu, independentemente da data de sua entrada em vigor, em observância ao princípio da retroatividade da lei penal mais benéfica.
- e) A questão não pode ser resolvida sem a informação sobre a data do recebimento da denúncia, pois é a partir dela que se define a lei aplicável ao crime de estelionato.
Carregando informações...
2

Q1051935 • Direito Penal • Classificação dos Crimes • FUNIVERSA • DETRAN DF • Agente de Trânsito
No tocante aos crimes contra a administração pública, assinale a alternativa que apresenta crime praticado exclusivamente por funcionário público, ou crime próprio.
- a) usurpação de função pública
- b) desacato
- c) tráfico de influência
- d) alteração não autorizada de sistema de informações
- e) contrabando ou descaminho
Carregando informações...
3

Q1051183 • Direito Penal • Classificação dos Crimes • FGV • TJ MT • Direito • 2024
No que tange à classificação dos crimes, assinale a afirmativa correta.
- a) Crime progressivo é aquele em que o tipo penal contém implicitamente outro, o qual não deve ser realizado para que se alcance o resultado.
- b) Crime material é aquele que se consuma antecipadamente, sem depender da ocorrência do resultado desejado pelo agente.
- c) Crime próprio é aquele em que o tipo penal descreve uma única conduta específica.
- d) Crime unissubsistente é aquele em que a conduta punível não pode ser fracionada, consistindo na realização de um único ato.
- e) Crime transeunte é aquele que deixa vestígios.
Carregando informações...
4

Q958865 • Direito Penal • Classificação dos crimes • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Delegado de Polícia Federal • 2018
Em cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislação de regência e na jurisprudência dos tribunais superiores a respeito de execução penal, lei penal no tempo, concurso de crimes, crime impossível e arrependimento posterior.
Diogo, condenado a sete anos e seis meses de reclusão pela prática de determinado crime, deve iniciar o cumprimento da pena no regime semiaberto. Todavia, na cidade onde se encontra, só há estabelecimento prisional adequado para a execução da pena em regime fechado. Nessa situação, o juiz poderá determinar que Diogo inicie o cumprimento da pena no regime fechado.
- a) Certo
- b) Errado
Carregando informações...
5

Q924308 • Direito Penal • Classificação dos crimes • CESPE CEBRASPE • OAB • Primeira Fase OAB
Em relação à classificação das infrações penais, assinale a opção correta.
- a) Crime unissubsistente é o que se consuma com a simples criação do perigo para o bem jurídico protegido, sem produzir dano efetivo.
- b) No crime comissivo por omissão, o agente responde pelo resultado, e não, pela simples omissão, uma vez que esta é o meio pelo qual o agente produz o resultado.
- c) Crimes hediondos são os previstos como tal na lei específica, e crimes assemelhados a hediondos são todos aqueles delitos que, embora não estejam previstos como tal na lei, causem repulsa social, por sua gravidade e crueldade.
- d) Crime próprio é sinônimo de crime de mão própria.
Carregando informações...
6

Q924195 • Direito Penal • Classificação dos crimes • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
Isadora, mãe da adolescente Larissa, de 12 anos de idade, saiu um pouco mais cedo do trabalho e, ao chegar à sua casa, da janela da sala, vê seu companheiro, Frederico, mantendo relações sexuais com sua filha no sofá. Chocada com a cena, não teve qualquer reação. Não tendo sido vista por ambos, Isadora decidiu, a partir de então, chegar à sua residência naquele mesmo horário e verificou que o fato se repetia por semanas. Isadora tinha efetiva ciência dos abusos perpetrados por Frederico, porém, muito apaixonada por ele, nada fez. Assim, Isadora, sabendo dos abusos cometidos por seu companheiro contra sua filha, deixa de agir para impedi-los.
Nesse caso, é correto afirmar que o crime cometido por Isadora é
- a)
  omissivo impróprio.
- b)
  omissivo próprio.
- c)
  comissivo.
- d)
  omissivo por comissão.
Carregando informações...
7

Q923787 • Direito Penal • Classificação dos crimes • CESPE CEBRASPE • OAB • Primeira Fase OAB
Assinale a opção correta acerca da classificação dos crimes.
- a) O crime é qualificado quando, ao tipo básico, ou fundamental, o legislador agrega circunstâncias que elevam ou majoram a pena, tal como ocorre com o homicídio.
- b) O delito de ameaça pode ser classificado como crime material.
- c) Os crimes de quadrilha e rixa são unissubjetivos.
- d) O delito de infanticídio pode ser classificado como crime comum.
Carregando informações...
8

Q922894 • Direito Penal • Classificação dos crimes • CESPE CEBRASPE • OAB • Primeira Fase OAB
Constitui crime omissivo próprio
- a) o abandono intelectual.
- b) a mediação para servir a lascívia de outrem.
- c) a falsidade de atestado médico.
- d) o atentado ao pudor mediante fraude.
Carregando informações...
9

Q922481 • Direito Penal • Classificação dos crimes • Sem banca • OAB • Primeira Fase OAB
Crime vago é aquele que:
- a) não tem objeto jurídico;
- b) não tem objeto material;
- c) tem como sujeito passivo uma coletividade destituída de personalidade jurídica;
- d) não tem sujeito passivo.
Carregando informações...
10

Q921977 • Direito Penal • Classificação dos crimes • FCC • OAB • Primeira Fase OAB
Considere o seguinte crime: Art. 205. Exercer atividade, de que está impedido por decisão administrativa.
- a) Trata-se de crime de mera conduta.
- b) Trata-se de crime de forma vinculada.
- c) Não se trata de crime próprio.
- d) Não é crime comissivo.
Carregando informações...

Mais questões de Direito Penal →

O crime de homicídio, art. 121 do Código Penal, é classificado dou...

O crime de homicídio, art. 121 do Código Penal, é classificado doutrinariamente como um crime

Reportar erro em questao

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site