A lei que estabele...

A lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB) inclui a educação especial, modalidade de educação escolar oferecida...


A lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB) inclui a educação especial, modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. A respeito da educação especial, julgue o item a seguir.

A oferta de educação especial deve ser assegurada a partir dos dois anos de idade, preferencialmente em escolas ou classes especiais.

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  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: b) A afirmativa está incorreta porque a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, em seu artigo 59, estabelece que a educação especial deve ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, e não em escolas ou classes especiais. Isso significa que a inclusão dos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades deve ocorrer prioritariamente em classes comuns, com os recursos e apoios necessários.

    Além disso, a LDB não determina um início obrigatório da oferta da educação especial a partir dos dois anos de idade, embora a educação infantil possa atender crianças a partir dessa faixa etária. A legislação enfatiza a inclusão e a oferta de serviços especializados, mas sempre buscando a integração no ensino regular.

    Portanto, a parte da afirmativa que diz "preferencialmente em escolas ou classes especiais" está em desacordo com o que prevê a LDB, que prioriza a inclusão na rede regular, e por isso a resposta correta é "Errado".
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