Marcos de Castro
EQUIPE
25/10/2025 • 21:01
Gabarito: d)
Aqui a questão está falando sobre um deputado federal que quer acumular o mandato de deputado com o cargo de governador do estado. O problema disso é que esses dois cargos pertencem a poderes diferentes: deputado é do Poder Legislativo e governador é do Poder Executivo.
O princípio que impede essa acumulação é o da separação de poderes, que garante que cada poder (Executivo, Legislativo e Judiciário) funcione de forma independente para evitar concentração de poder e conflitos de interesse.
Então, mesmo que o deputado diga que não vê conflito, a regra constitucional não permite que ele exerça os dois cargos ao mesmo tempo. Por isso, o requerimento será impedido pelo princípio da separação de poderes.
Aqui a questão está falando sobre um deputado federal que quer acumular o mandato de deputado com o cargo de governador do estado. O problema disso é que esses dois cargos pertencem a poderes diferentes: deputado é do Poder Legislativo e governador é do Poder Executivo.
O princípio que impede essa acumulação é o da separação de poderes, que garante que cada poder (Executivo, Legislativo e Judiciário) funcione de forma independente para evitar concentração de poder e conflitos de interesse.
Então, mesmo que o deputado diga que não vê conflito, a regra constitucional não permite que ele exerça os dois cargos ao mesmo tempo. Por isso, o requerimento será impedido pelo princípio da separação de poderes.