Questões Direito Constitucional
Adão é deputado federal e pretende concorrer ao cargo de Governador do Estado W, ond...
Responda: Adão é deputado federal e pretende concorrer ao cargo de Governador do Estado W, onde nasceu, educou-se e seguiu sua carreira política. Ao ser proclamado vencedor na eleição, apresentou requerim...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
Aqui a questão está falando sobre um deputado federal que quer acumular o mandato de deputado com o cargo de governador do estado. O problema disso é que esses dois cargos pertencem a poderes diferentes: deputado é do Poder Legislativo e governador é do Poder Executivo.
O princípio que impede essa acumulação é o da separação de poderes, que garante que cada poder (Executivo, Legislativo e Judiciário) funcione de forma independente para evitar concentração de poder e conflitos de interesse.
Então, mesmo que o deputado diga que não vê conflito, a regra constitucional não permite que ele exerça os dois cargos ao mesmo tempo. Por isso, o requerimento será impedido pelo princípio da separação de poderes.
Aqui a questão está falando sobre um deputado federal que quer acumular o mandato de deputado com o cargo de governador do estado. O problema disso é que esses dois cargos pertencem a poderes diferentes: deputado é do Poder Legislativo e governador é do Poder Executivo.
O princípio que impede essa acumulação é o da separação de poderes, que garante que cada poder (Executivo, Legislativo e Judiciário) funcione de forma independente para evitar concentração de poder e conflitos de interesse.
Então, mesmo que o deputado diga que não vê conflito, a regra constitucional não permite que ele exerça os dois cargos ao mesmo tempo. Por isso, o requerimento será impedido pelo princípio da separação de poderes.
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