Tomando por base que a Lei nº 10.257/2002, conhecida como Estatuto da Cidade, considere...
Responda: Tomando por base que a Lei nº 10.257/2002, conhecida como Estatuto da Cidade, considere as diretrizes da política urbana listadas abaixo. I. Garantia do direito a cidades sustentáveis, ente...