Letícia Cunha
EQUIPE
17/01/2025 • 07:49
Gabarito: b)
A falsificação de documento particular é caracterizada quando alguém falsifica, altera ou adultera um documento com o intuito de prejudicar alguém ou obter vantagem indevida.
No caso da alternativa b), a alteração de um cartão de crédito verdadeiro se enquadra nesse conceito, pois o indivíduo está modificando um documento legítimo para obter vantagens financeiras de forma ilícita.
Essa conduta é tipificada no artigo 298 do Código Penal Brasileiro, que define como crime "Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro".
A falsificação de documento particular é caracterizada quando alguém falsifica, altera ou adultera um documento com o intuito de prejudicar alguém ou obter vantagem indevida.
No caso da alternativa b), a alteração de um cartão de crédito verdadeiro se enquadra nesse conceito, pois o indivíduo está modificando um documento legítimo para obter vantagens financeiras de forma ilícita.
Essa conduta é tipificada no artigo 298 do Código Penal Brasileiro, que define como crime "Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro".