Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Vamos analisar cada alternativa com base na Constituição Federal:
a) Correta. A Constituição permite que estrangeiros tenham acesso a funções públicas, desde que a lei estabeleça as condições. Ou seja, não é proibido, mas depende de regulamentação.
b) Incorreta. Os empregos públicos podem ser acessíveis a estrangeiros, conforme a lei, não há proibição absoluta.
c) Incorreta. A investidura em cargos públicos geralmente exige concurso público, mas para funções de confiança e cargos em comissão, não é necessário concurso.
d) Incorreta. As funções de confiança e cargos em comissão são justamente destinadas a atribuições de assessoramento e direção.
e) Incorreta. Como na alternativa a), cargos públicos podem ser acessíveis a estrangeiros, conforme a lei.
Portanto, a alternativa correta é a) As funções públicas são acessíveis aos estrangeiros, na forma da lei.
Vamos analisar cada alternativa com base na Constituição Federal:
a) Correta. A Constituição permite que estrangeiros tenham acesso a funções públicas, desde que a lei estabeleça as condições. Ou seja, não é proibido, mas depende de regulamentação.
b) Incorreta. Os empregos públicos podem ser acessíveis a estrangeiros, conforme a lei, não há proibição absoluta.
c) Incorreta. A investidura em cargos públicos geralmente exige concurso público, mas para funções de confiança e cargos em comissão, não é necessário concurso.
d) Incorreta. As funções de confiança e cargos em comissão são justamente destinadas a atribuições de assessoramento e direção.
e) Incorreta. Como na alternativa a), cargos públicos podem ser acessíveis a estrangeiros, conforme a lei.
Portanto, a alternativa correta é a) As funções públicas são acessíveis aos estrangeiros, na forma da lei.