À luz da Constituição Federal, assinale a alternativa correta a respeito do acesso à...

Gabarito: a)

Vamos analisar cada alternativa com base na Constituição Federal:

a) Correta. A Constituição permite que estrangeiros tenham acesso a funções públicas, desde que a lei estabeleça as condições. Ou seja, não é proibido, mas depende de regulamentação.

b) Incorreta. Os empregos públicos podem ser acessíveis a estrangeiros, conforme a lei, não há proibição absoluta.

c) Incorreta. A investidura em cargos públicos geralmente exige concurso público, mas para funções de confiança e cargos em comissão, não é necessário concurso.

d) Incorreta. As funções de confiança e cargos em comissão são justamente destinadas a atribuições de assessoramento e direção.

e) Incorreta. Como na alternativa a), cargos públicos podem ser acessíveis a estrangeiros, conforme a lei.

Portanto, a alternativa correta é a) As funções públicas são acessíveis aos estrangeiros, na forma da lei.