O modelo de atenção ao pacie...

Gabarito: a)
A Lei nº 10.216/2001 estabelece a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais, promovendo a substituição do modelo hospitalocêntrico por um modelo comunitário e de atenção psicossocial.
Nesse contexto, os serviços residenciais terapêuticos são dispositivos criados para garantir moradia e cuidado a pacientes que não podem retornar à família ou cuja reinserção social é inadequada, evitando a institucionalização prolongada em hospitais psiquiátricos.
Esses serviços visam promover a autonomia, a convivência social e a qualidade de vida, funcionando como uma alternativa à internação hospitalar, conforme previsto nas diretrizes do Ministério da Saúde para o SUS.
Portanto, a afirmativa está correta ao indicar que os serviços residenciais terapêuticos foram criados para possibilitar a alta de pacientes para os quais a volta à família tornou-se impossível ou a reinserção social é inadequada.