A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na c...

Gabarito: c)
A Lei n.º 9.394/1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece a estrutura do sistema educacional brasileiro.

A alternativa (c) está correta ao afirmar que a educação escolar é composta pela educação básica — que inclui a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio — e pela educação superior. Este é o arranjo estrutural básico do sistema educacional conforme definido nos artigos 21 e 22 da LDB.

As demais alternativas contêm erros conceituais ou de atribuição:
(a) A educação tem como finalidade o pleno desenvolvimento do educando, sua preparação para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, não apenas a qualificação para o trabalho.
(b) Não há especificação na LDB de que os municípios sejam responsáveis pela coleta, análise e propagação das informações sobre a educação.
(d) A educação especial deve ser oferecida preferencialmente em classes comuns, e não na residência dos educandos, exceto em casos específicos.
(e) O ensino fundamental deve ser gratuito para todos, conforme o artigo 208, I, da Constituição Federal, e não apenas para as camadas pobres da população.