Questão: Os conselhos de políticas públicas e de defesa de direitos n...

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ID: 160433•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República•
MPE RS•
MPE RS•
Assistente Social

Os conselhos de políticas públicas e de defesa de direitos no Brasil, criados a partir da Constituição Federal de 1998, estão associados à

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ID: 1089380•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República•
FUNTEF PR•
UTFPR•
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A Carta Magna de 1988 apresenta princípios fundamentais em seu texto, os quais são fundamentos essenciais do ordenamento jurídico brasileiro e possuem como função, entre outras, guiar a interpretação e aplicação das normas, bem como estabelecer limites ao poder estatal. Conforme texto constitucional, são fundamentos da República Federativa do Brasil:

ID: 1089122•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República•
FUNDATEC•
Prefeitura de Estância Velha RS•
Assistente Social•
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Jaqueline e Jeferson são estudantes de direito e estão estudando os fundamentos do Estado Democrático de Direito. Ao iniciar a leitura da Constituição Federal concluíram corretamente que um dos seus fundamentos é a(o):

ID: 1089108•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República•
Instituto Access•
CRBio 5 Região•
Assistente Administrativo•
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A Constituição Federal de 1988 ampliou os direitos de cidadania no Brasil e estabeleceu um conjunto de princípios fundamentais para orientar o país nas suas relações internacionais. Entre eles um que influencia as posições do Brasil em fóruns internacionais. Assinale a alternativa que indica corretamente um princípio constitucional das relações internacionais do Brasil.

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