Questões Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República

Os conselhos de políticas públicas e de defesa de direitos no Brasil, criados a partir ...

Responda: Os conselhos de políticas públicas e de defesa de direitos no Brasil, criados a partir da Constituição Federal de 1998, estão associados à


1Q160433 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, Assistente Social, MPE RS, MPE RS

Os conselhos de políticas públicas e de defesa de direitos no Brasil, criados a partir da Constituição Federal de 1998, estão associados à
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Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)

Os conselhos de políticas públicas e de defesa de direitos no Brasil, criados a partir da Constituição Federal de 1988, estão associados à concepção de controle democrático.

Esses conselhos são espaços de participação da sociedade civil nas decisões políticas, permitindo que diferentes segmentos da sociedade possam contribuir com a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas. Dessa forma, eles representam mecanismos de controle social e fortalecimento da democracia participativa.

Portanto, a alternativa correta é a letra c) concepção de controle democrático.
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