Questões Direito Constitucional Classificação das Normas Constitucionais

A prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação c...

Responda: A prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva pode ser considerada exemplo de norma constitucional de eficácia limitada.

Q160477 | Direito Constitucional, Classificação das Normas Constitucionais, Assistente Social, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, da aplicabilidade das normas constitucionais e da organização do poder judiciário, julgue os itens seguintes.

A prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva pode ser considerada exemplo de norma constitucional de eficácia limitada.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.