Questões Direito Civil Parte Geral

Quanto aos atos ilícitos, os graus da culpa se aferem pela proporção:

Responda: Quanto aos atos ilícitos, os graus da culpa se aferem pela proporção:


1Q160557 | Direito Civil, Parte Geral, Auditor, TCE MG, FUNDEP

Quanto aos atos ilícitos, os graus da culpa se aferem pela proporção:
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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) A culpa, no âmbito dos atos ilícitos, é avaliada conforme o grau de atenção ou cuidado que se espera da pessoa em determinada situação. Quanto maior o grau de atenção exigida, menor será a culpa, pois a pessoa deveria ter sido mais cuidadosa para evitar o dano.

Assim, a culpa é inversamente proporcional ao grau de atenção exigida: se a atenção exigida é alta, a falta dela configura maior culpa; se a atenção exigida é baixa, a falta dela configura menor culpa.

As outras alternativas não refletem corretamente essa relação. Por exemplo, a alternativa a) fala em acuidade técnica, que pode ser um aspecto, mas não define a culpa em geral. A alternativa c) menciona risco assumido, que está mais relacionado à responsabilidade objetiva ou ao dolo, não diretamente à culpa.

Portanto, a alternativa b) está correta porque expressa a relação inversa entre culpa e atenção exigida, conforme o entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre atos ilícitos e culpa.
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