Rodrigo Ferreira
EQUIPE
30/01/2025 • 01:30
Gabarito: a)
As inelegibilidades, como impedimentos ao exercício do direito de ser votado, de fato constituem exceções e, portanto, se circunscrevem às taxativamente previstas no texto constitucional. Isso significa que somente as situações expressamente previstas na Constituição Federal podem impedir alguém de se candidatar a cargos eletivos.
Portanto, a afirmativa está correta ao afirmar que as inelegibilidades são exceções e estão restritas às hipóteses expressamente previstas na Constituição.
As inelegibilidades, como impedimentos ao exercício do direito de ser votado, de fato constituem exceções e, portanto, se circunscrevem às taxativamente previstas no texto constitucional. Isso significa que somente as situações expressamente previstas na Constituição Federal podem impedir alguém de se candidatar a cargos eletivos.
Portanto, a afirmativa está correta ao afirmar que as inelegibilidades são exceções e estão restritas às hipóteses expressamente previstas na Constituição.