No âmbito das regras constitucionais que tratam do custeio da seguridade social, o princípio da contrapartida significa que A) deve haver diversidade da base de financiamento. B) a uniformidade e a equivalência dos benefícios prevalecem sobre a universalidade da cobertura e do atendimento. C) nenhum benefício ou serviço poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total. D) a pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social não poderá contratar com o Poder Público nem dele receber benefícios fiscais ou creditícios. E) o orçamento da seguridade social será elaborada de forma integrada pelos órgãos responsáveis pela saúde, previdência e assistência social.

C) nenhum benefício ou serviço poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.

No âmbito das regras constitucionais que tratam do custeio da seguridade social, o p...

No âmbito das regras constitucionais que tratam do custeio da seguridade social, o princípio da contrapartida significa que

✂️ a) deve haver diversidade da base de financiamento.
✂️ b) a uniformidade e a equivalência dos benefícios prevalecem sobre a universalidade da cobertura e do atendimento.
✂️ c) nenhum benefício ou serviço poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
✂️ d) a pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social não poderá contratar com o Poder Público nem dele receber benefícios fiscais ou creditícios.
✂️ e) o orçamento da seguridade social será elaborada de forma integrada pelos órgãos responsáveis pela saúde, previdência e assistência social.