Considerando o regime Código de Processo Civil em matéria de sentença e da...

a) que, havendo ação e reconvenção, o juiz proferirá duas sentenças simultaneamente.

b) que faz coisa julgada a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença.

c) que, publicada a sentença, o juiz poderá alterá-la, de ofício, para retificar erros de cálculo.

d) que denomina-se coisa julgada material a eficácia que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário, extraordinário ou ação rescisória.

e) que é defeso ao juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida, bem como condenar o réu em quantidade inferior ou em objeto diverso do que Ihe foi demandado.