Questões Direito Constitucional Hermenêutica constitucional

De acordo com o princípio da integração, nos termos da CF, caso haja normas polissêm...

Responda: De acordo com o princípio da integração, nos termos da CF, caso haja normas polissêmicas, deve-se preferir a mais atual, ou seja, a editada mais recentemente.

1Q160766 | Direito Constitucional, Hermenêutica constitucional, Auditor de Controle Externo, TCE ES, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com relação à interpretação das normas constitucionais e aos
direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes.

De acordo com o princípio da integração, nos termos da CF, caso haja normas polissêmicas, deve-se preferir a mais atual, ou seja, a editada mais recentemente.

  1. ✂️
  2. ✂️
Questões Direito Constitucional →
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.