Questões Direito Penal Corrupção passiva
Funcionário público que, estando fora de sua função, mas em razão do cargo que ocupa, e...
Responda: Funcionário público que, estando fora de sua função, mas em razão do cargo que ocupa, exige para si, por meio de interposta pessoa, vantagem pecuniária indevida pratica o crime de corrupção passiva...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
De acordo com o artigo 317 do Código Penal Brasileiro, o crime de corrupção passiva é caracterizado pelo funcionário público que solicita ou recebe, para si ou para outrem, vantagem indevida, direta ou indiretamente, ainda que fora de sua função ou antes de assumi-la, em razão do cargo que ocupa. Portanto, a afirmativa está correta.
Gabarito: a) Certo
Gabarito: a) Certo
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