Questões Direito Constitucional Forma Federativa de Competências
O litígio entre uma autarquia estadual e a União sobre propriedade de terras indígen...
Responda: O litígio entre uma autarquia estadual e a União sobre propriedade de terras indígenas diz respeito diretamente ao equilíbrio federativo, sendo, portanto, causa de competência originária do STF,...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Olha só, essa questão trata de um conflito entre uma autarquia estadual e a União sobre terras indígenas. A Constituição Federal prevê que, quando há litígio entre um estado (ou seus órgãos) e a União, a competência para julgar o caso é do Supremo Tribunal Federal (STF), na sua competência originária. Isso porque envolve o equilíbrio federativo, ou seja, a relação entre os entes federativos.
Além disso, como o tema envolve terras indígenas, que são da União e têm proteção constitucional, o conflito fica ainda mais claro nesse sentido. Por isso, a afirmativa está correta.
Olha só, essa questão trata de um conflito entre uma autarquia estadual e a União sobre terras indígenas. A Constituição Federal prevê que, quando há litígio entre um estado (ou seus órgãos) e a União, a competência para julgar o caso é do Supremo Tribunal Federal (STF), na sua competência originária. Isso porque envolve o equilíbrio federativo, ou seja, a relação entre os entes federativos.
Além disso, como o tema envolve terras indígenas, que são da União e têm proteção constitucional, o conflito fica ainda mais claro nesse sentido. Por isso, a afirmativa está correta.
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