Questões Direito Constitucional Organização do Estado União
Com o advento da CF, as terras devolutas nas ilhas costeiras passaram a ser considerada...
Responda: Com o advento da CF, as terras devolutas nas ilhas costeiras passaram a ser consideradas zona de fronteira pertencentes à União, podendo o estado-membro, excepcionalmente, deter o domínio desses be...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Com a Constituição Federal, as terras devolutas localizadas nas ilhas costeiras são consideradas bens da União, pois fazem parte da zona de fronteira, que é uma área estratégica para o país. No entanto, a própria Constituição admite que, em casos excepcionais, o estado-membro pode deter o domínio dessas terras, desde que haja autorização legal. Portanto, a afirmação está correta.
Com a Constituição Federal, as terras devolutas localizadas nas ilhas costeiras são consideradas bens da União, pois fazem parte da zona de fronteira, que é uma área estratégica para o país. No entanto, a própria Constituição admite que, em casos excepcionais, o estado-membro pode deter o domínio dessas terras, desde que haja autorização legal. Portanto, a afirmação está correta.
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