O coordenador do Centro de Apoio Operacional tem como atribuição...

Questão de Legislação do MPE da banca FUNIVERSA aplicada no concurso MPE GO (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q160939•
Legislação do MPE•
Atribuições do Centro de Apoio Operacional•
FUNIVERSA•
MPE GO•
Atendente Social

O coordenador do Centro de Apoio Operacional tem como atribuição

remeter informações técnico-jurídicas, com caráter vinculativo, aos órgãos ligados à sua atividade.

prestar auxílio aos órgãos de execução do Ministério Público, na instrução de inquéritos civis ou na preparação e proposição de medidas processuais.

expedir atos normativos aos órgãos de execução.

firmar convênios, pessoalmente e sem designação, em nome da instituição.

realizar correições nas promotorias de justiça.

Notificações

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