Visando defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Constitui...

✂️ a) a diminuição da integridade do patrimônio genético do País.

✂️ b) o sigilo dos estudos prévios de impacto ambiental de obras potencialmente poluidoras.

✂️ c) a imposição de sanções penais a pessoas jurídicas que provocarem lesão ao meio ambiente.

✂️ d) a dispensa de recuperação da área degradada por parte do infrator.

✂️ e) a desocupação imediata das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

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