A jurisdição do TCDF abrange tanto as pessoas físicas como as jurídicas públicas e p...
Responda: A jurisdição do TCDF abrange tanto as pessoas físicas como as jurídicas públicas e privadas que tenham recebido recursos públicos sob a responsabilidade do DF, podendo atingir os sucessores dos ...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A jurisdição do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) realmente abrange tanto pessoas físicas quanto jurídicas, sejam elas públicas ou privadas, desde que tenham recebido recursos públicos sob a responsabilidade do Distrito Federal. Além disso, essa jurisdição pode atingir os sucessores dos responsáveis por esses recursos, ou seja, não se limita apenas ao titular original, mas também alcança aqueles que eventualmente assumam a responsabilidade. Portanto, a afirmativa está correta.
A jurisdição do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) realmente abrange tanto pessoas físicas quanto jurídicas, sejam elas públicas ou privadas, desde que tenham recebido recursos públicos sob a responsabilidade do Distrito Federal. Além disso, essa jurisdição pode atingir os sucessores dos responsáveis por esses recursos, ou seja, não se limita apenas ao titular original, mas também alcança aqueles que eventualmente assumam a responsabilidade. Portanto, a afirmativa está correta.
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