Questões Direito Processual Civil Dos Atos Processuais

Dado o princípio da instrumentalidade das formas, o ato processual realizado de modo di...

Responda: Dado o princípio da instrumentalidade das formas, o ato processual realizado de modo diverso daquele previsto em lei possui validade e eficácia.

1Q161049 | Direito Processual Civil, Dos Atos Processuais, Auditor de Controle Externo, TCE ES, CESPE CEBRASPE

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No que se refere aos atos processuais no direito processual civil,
julgue os itens a seguir.
Dado o princípio da instrumentalidade das formas, o ato processual realizado de modo diverso daquele previsto em lei possui validade e eficácia.
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