Ingrid Nunes
EQUIPE
09/11/2025 • 16:14
Gabarito: a)
A questão fala sobre a supremacia da Constituição Federal e o processo de produção normativa do direito positivo brasileiro. De fato, todas as normas infraconstitucionais devem respeitar a Constituição, que é a norma máxima do país. Além disso, o processo legislativo precisa seguir as regras previstas na própria Constituição para que as leis sejam válidas. Portanto, a afirmativa está correta.
A questão fala sobre a supremacia da Constituição Federal e o processo de produção normativa do direito positivo brasileiro. De fato, todas as normas infraconstitucionais devem respeitar a Constituição, que é a norma máxima do país. Além disso, o processo legislativo precisa seguir as regras previstas na própria Constituição para que as leis sejam válidas. Portanto, a afirmativa está correta.