Questões Direito Constitucional Processo Legislativo
O processo de produção normativa do direito positivo brasileiro deve obedecer às nor...
Responda: O processo de produção normativa do direito positivo brasileiro deve obedecer às normas constitucionais referentes a processo legislativo, assim como deve manifestar, nas normas elaboradas, a su...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A questão fala sobre a supremacia da Constituição Federal e o processo de produção normativa do direito positivo brasileiro. De fato, todas as normas infraconstitucionais devem respeitar a Constituição, que é a norma máxima do país. Além disso, o processo legislativo precisa seguir as regras previstas na própria Constituição para que as leis sejam válidas. Portanto, a afirmativa está correta.
A questão fala sobre a supremacia da Constituição Federal e o processo de produção normativa do direito positivo brasileiro. De fato, todas as normas infraconstitucionais devem respeitar a Constituição, que é a norma máxima do país. Além disso, o processo legislativo precisa seguir as regras previstas na própria Constituição para que as leis sejam válidas. Portanto, a afirmativa está correta.
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