Cláudio, agente fiscal de rendas, constatou sonegação de impostos por parte da empresa Alpha. No entanto, deixou de autuá-la, retardando a prática do ato de ofício, por ser amigo do sócio administrador da empresa. Porém, outro fiscal, sabendo do ocorrido, foi até a empresa e lavrou o auto de infração. Nesse caso, Cláudio A) responderá por corrupção ativa. B) responderá por prevaricação na forma tentada. C) responderá por prevaricação na forma consumada. D) não responderá por delito algum, por ter sido o auto de infração lavrado por seu colega de função. E) responderá por excesso de exação na forma culposa.

C) responderá por prevaricação na forma consumada.

Cláudio, agente fiscal de rendas, constatou sonegação de impostos por parte da empre...

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1Q161113 | Direito Penal, Auditor de Controle Externo Jurídica, TCM GO, FCC

Cláudio, agente fiscal de rendas, constatou sonegação de impostos por parte da empresa Alpha. No entanto, deixou de autuá-la, retardando a prática do ato de ofício, por ser amigo do sócio administrador da empresa. Porém, outro fiscal, sabendo do ocorrido, foi até a empresa e lavrou o auto de infração. Nesse caso, Cláudio

✂️ a) responderá por corrupção ativa.
✂️ b) responderá por prevaricação na forma tentada.
✂️ c) responderá por prevaricação na forma consumada.
✂️ d) não responderá por delito algum, por ter sido o auto de infração lavrado por seu colega de função.
✂️ e) responderá por excesso de exação na forma culposa.