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Juliana, por ter nascido em território brasileiro, adquiriu a condição de brasileira...
Responda: Juliana, por ter nascido em território brasileiro, adquiriu a condição de brasileira nata, independentemente de seus pais terem nascido em outro país.
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
De acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, em seu artigo 12, inciso I, alínea "a", a criança nascida em território brasileiro, ainda que de pais estrangeiros que não estejam a serviço de seu país, adquire a condição de brasileira nata. Portanto, no caso apresentado, Juliana adquiriu a condição de brasileira nata por ter nascido em território brasileiro, mesmo que seus pais sejam estrangeiros.
De acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, em seu artigo 12, inciso I, alínea "a", a criança nascida em território brasileiro, ainda que de pais estrangeiros que não estejam a serviço de seu país, adquire a condição de brasileira nata. Portanto, no caso apresentado, Juliana adquiriu a condição de brasileira nata por ter nascido em território brasileiro, mesmo que seus pais sejam estrangeiros.
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