Questões Direito Constitucional Sistema Tributário Nacional
Os mecanismos extrafiscais, como aumento, isenções, benefícios, progressividade de a...
Responda: Os mecanismos extrafiscais, como aumento, isenções, benefícios, progressividade de alíquotas e outras medidas individualizadoras, representam uma das facetas da justiça distributiva e retributiv...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Os mecanismos extrafiscais, como aumento, isenções, benefícios, progressividade de alíquotas e outras medidas individualizadoras, realmente têm a função de promover justiça distributiva e retributiva. Isso porque eles não visam apenas arrecadar recursos para o Estado, mas também influenciar a distribuição de renda e corrigir desigualdades sociais, ajustando a carga tributária conforme a capacidade contributiva dos cidadãos. Portanto, essa afirmação está correta.
Os mecanismos extrafiscais, como aumento, isenções, benefícios, progressividade de alíquotas e outras medidas individualizadoras, realmente têm a função de promover justiça distributiva e retributiva. Isso porque eles não visam apenas arrecadar recursos para o Estado, mas também influenciar a distribuição de renda e corrigir desigualdades sociais, ajustando a carga tributária conforme a capacidade contributiva dos cidadãos. Portanto, essa afirmação está correta.
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