Ingrid Nunes
EQUIPE
17/11/2025 • 17:09
Gabarito: a)
Os mecanismos extrafiscais, como aumento, isenções, benefícios, progressividade de alíquotas e outras medidas individualizadoras, realmente têm a função de promover justiça distributiva e retributiva. Isso porque eles não visam apenas arrecadar recursos para o Estado, mas também influenciar a distribuição de renda e corrigir desigualdades sociais, ajustando a carga tributária conforme a capacidade contributiva dos cidadãos. Portanto, essa afirmação está correta.
Os mecanismos extrafiscais, como aumento, isenções, benefícios, progressividade de alíquotas e outras medidas individualizadoras, realmente têm a função de promover justiça distributiva e retributiva. Isso porque eles não visam apenas arrecadar recursos para o Estado, mas também influenciar a distribuição de renda e corrigir desigualdades sociais, ajustando a carga tributária conforme a capacidade contributiva dos cidadãos. Portanto, essa afirmação está correta.