Questões Direito Processual Civil Princípios Gerais do Processo
O denominado princípio da tempestividade da tutela jurisdicional, segundo o qual a t...
Responda: O denominado princípio da tempestividade da tutela jurisdicional, segundo o qual a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garan...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O princípio da tempestividade da tutela jurisdicional está relacionado com a garantia de que o processo seja conduzido de forma célere, sem demoras injustificadas. Ele assegura a todas as partes envolvidas no processo o direito a uma duração razoável do processo, evitando que haja protelação indevida.
Dessa forma, o princípio da tempestividade da tutela jurisdicional legitima sim a punição de condutas que visem a atrasar o desfecho do processo, seja por parte das partes envolvidas ou até mesmo pelo próprio juiz, garantindo assim a efetividade da prestação jurisdicional. Portanto, a afirmativa apresentada está correta.
O princípio da tempestividade da tutela jurisdicional está relacionado com a garantia de que o processo seja conduzido de forma célere, sem demoras injustificadas. Ele assegura a todas as partes envolvidas no processo o direito a uma duração razoável do processo, evitando que haja protelação indevida.
Dessa forma, o princípio da tempestividade da tutela jurisdicional legitima sim a punição de condutas que visem a atrasar o desfecho do processo, seja por parte das partes envolvidas ou até mesmo pelo próprio juiz, garantindo assim a efetividade da prestação jurisdicional. Portanto, a afirmativa apresentada está correta.
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