O denominado princípio da tempestividade da tutela jurisdicional, segundo o qual...

Questão de Direito Processual Civil da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TC DF (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os itens seguintes, referentes aos princípios constitucionais do processo civil e seus consectários.

O denominado princípio da tempestividade da tutela jurisdicional, segundo o qual a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação, legitima a punição de condutas comissivas ou omissivas que tenham por finalidade protelar o resultado final do processo, praticadas tanto pelas partes quanto pelo juiz.