Se determinado item da programação orçamentária relativo aos recursos destina...

Se determinado item da programação orçamentária relativo aos recursos destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde apresentar saldo positivo ao final de determinado exercício, o sal...


📖 Texto associado
Acerca da programação e execução orçamentária e financeira,
julgue os itens a seguir.
Se determinado item da programação orçamentária relativo aos recursos destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde apresentar saldo positivo ao final de determinado exercício, o saldo deve reverter à conta única do Tesouro Nacional, constituindo receita de capital para o exercício seguinte.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência. Política de Privacidade.