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Se violarem direito e causarem dano a outrem, tanto a ação quanto a omissão voluntár...

Responda: Se violarem direito e causarem dano a outrem, tanto a ação quanto a omissão voluntária, ou mesmo involuntária, implicam prática de ato ilícito.

1Q161351 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Auditor de Controle Externo, TC DF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

No que se refere aos atos ilícitos e à transmissão das obrigações, julgue os itens subsequentes de acordo com as disposições constantes do Código Civil brasileiro

Se violarem direito e causarem dano a outrem, tanto a ação quanto a omissão voluntária, ou mesmo involuntária, implicam prática de ato ilícito.

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