Equipe Gabarite
EQUIPE
09/11/2025 • 16:14
Gabarito: a)
O poder constituinte derivado decorrente realmente se refere à capacidade dos estados-membros de elaborarem suas próprias constituições estaduais, mas sempre respeitando os limites e princípios estabelecidos pela Constituição Federal. Ou seja, eles têm autonomia para criar suas normas, porém não podem contrariar as regras e diretrizes fixadas pela Constituição do país. Por isso, a afirmativa está correta.
O poder constituinte derivado decorrente realmente se refere à capacidade dos estados-membros de elaborarem suas próprias constituições estaduais, mas sempre respeitando os limites e princípios estabelecidos pela Constituição Federal. Ou seja, eles têm autonomia para criar suas normas, porém não podem contrariar as regras e diretrizes fixadas pela Constituição do país. Por isso, a afirmativa está correta.