Questões Direito Constitucional Poder Judiciário
A regra do quinto constitucional se aplica aos tribunais regionais federais, aos tri...
Responda: A regra do quinto constitucional se aplica aos tribunais regionais federais, aos tribunais dos estados, ao TJDFT e aos tribunais do trabalho.
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A regra do quinto constitucional determina que um quinto dos membros de certos tribunais deve ser escolhido entre advogados e membros do Ministério Público com mais de 10 anos de atividade. Essa regra se aplica, de fato, aos tribunais regionais federais, aos tribunais de justiça dos estados, ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e aos tribunais do trabalho. Portanto, a afirmativa está correta.
A regra do quinto constitucional determina que um quinto dos membros de certos tribunais deve ser escolhido entre advogados e membros do Ministério Público com mais de 10 anos de atividade. Essa regra se aplica, de fato, aos tribunais regionais federais, aos tribunais de justiça dos estados, ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e aos tribunais do trabalho. Portanto, a afirmativa está correta.
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