Verificada a irregularidade nas contas, o Relator ou o Tribunal adotará uma das medi...

✂️ a) não havendo débito, ordenará a citação do responsável para apresentar defesa.

✂️ b) reconhecida a boa-fé, a liquidação tempestiva do débito sanará o processo, não havendo outra irregularidade.

✂️ c) enquanto não receber a defesa ou as razões de justificativas, não definirá a responsabilidade individual ou solidária.

✂️ d) havendo débito, ordenará a citação do responsável para apresentar razões de justifi cativa.

✂️ e) rejeitada a defesa, o responsável não terá novo prazo para recolher a importância devida.

Responda: Verificada a irregularidade nas contas, o Relator ou o Tribunal adotará uma das medidas abaixo: